Estas regras definem as condições de utilização do site runbullet.com. Ao consultar o site, o utilizador aceita estas regras; se não concordar com elas, deve deixar de o utilizar.
1. Quem mantém o site
O RunBullet é mantido por Raquel Melo, a título individual, com morada em R. do Funchal 14B, 1000-163 Lisboa, Portugal, telefone +351 939 482 049 e correio eletrónico geral@runbullet.com. A identificação completa do prestador consta da página Informação legal.
2. Natureza do site
O RunBullet é um site informativo e independente sobre jogos gratuitos para telemóvel ligados ao atletismo e aos desportos de prancha. Os textos de apresentação, os conselhos para a primeira sessão e as estimativas de ritmo são opinião da redação.
O site não é um serviço oficial de nenhum dos jogos apresentados e não tem qualquer ligação comercial, de patrocínio ou de representação com os respetivos editores — POWERPLAY MANAGER, s.r.o., Red Riding Hood Games GBR, Noodlecake, Miniclip.com e Illusion Labs — nem com a Google. Google Play é uma marca da Google LLC.
3. Acesso gratuito
A consulta do site é gratuita e não exige registo. O site não vende produtos nem serviços e não celebra contratos com os visitantes. A instalação dos jogos faz-se exclusivamente no Google Play e rege-se pelos termos da Google e dos editores de cada jogo.
4. Propriedade intelectual
Os nomes dos jogos, os ícones, as capturas de ecrã e as marcas pertencem aos respetivos titulares. São reproduzidos em dimensão reduzida, com identificação do jogo e do editor, apenas para ilustrar a apresentação e a crítica de cada título, ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
O grafismo do site, a seleção e a organização dos conteúdos e os textos da redação pertencem a Raquel Melo. É permitido citar excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página citada; qualquer outra reprodução exige autorização prévia por escrito.
Os titulares de direitos que entendam que uma imagem ou um texto não deveria estar publicado podem escrever para geral@runbullet.com. O conteúdo é analisado e, se for caso disso, retirado do site.
5. Exatidão da informação e ausência de garantias
A nota e o número de críticas indicados para cada jogo foram copiados da página do Google Play em Portugal e podem mudar a qualquer momento. O mesmo vale para a disponibilidade, a classificação etária e as funcionalidades dos jogos, que dependem exclusivamente dos editores. Antes de instalar um jogo, recomenda-se a leitura da respetiva página no Google Play.
O site é disponibilizado tal como está, sem garantia de que esteja sempre acessível, isento de erros ou atualizado.
6. Ligações externas
As ligações «Ver no Google Play» abrem páginas de terceiros num novo separador. A responsável não controla esses conteúdos nem as respetivas políticas de privacidade, que devem ser consultadas diretamente nos sites em causa.
7. Utilização aceitável
Não é permitido usar o site de forma que prejudique o seu funcionamento ou o acesso de outras pessoas, nomeadamente através de pedidos automatizados em volume excessivo, tentativas de acesso não autorizado aos servidores ou recolha massiva de conteúdos para republicação.
8. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a responsável não responde por danos resultantes da utilização das informações do site ou dos jogos de terceiros para que o site remete. Esta limitação não se aplica aos casos de dolo ou culpa grave e não afasta os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
9. Lei aplicável e foro
Estas regras regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal determinado nos termos da lei; se o utilizador for consumidor, pode recorrer ao tribunal da área do seu domicílio.
10. Reclamações e resolução alternativa de litígios
Antes de recorrer a outras vias, pede-se que qualquer reclamação seja enviada por escrito para geral@runbullet.com, com a descrição do problema e os elementos que o permitam analisar.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa das entidades de resolução alternativa de litígios está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
11. Alterações
Estas regras podem ser revistas quando o site mudar. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O tratamento de dados pessoais está descrito no Aviso de privacidade.